Câmara de Itapevi retoma sessões com pauta de mais de 1,3 mil documentos
A Câmara Municipal de Itapevi retornou do recesso parlamentar nesta terça-feira, dia 4 de agosto, com uma pauta extensa e produtiva, marcando o início dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026. A 21ª Sessão Ordinária teve início às 9 horas.
“Com a retomada das sessões ordinárias, a Câmara de Itapevi dá continuidade à análise das demandas apresentadas pela população e ao acompanhamento das providências solicitadas ao Poder Executivo, mantendo o trabalho legislativo voltado ao desenvolvimento do município e à melhoria dos serviços públicos”, afirmou o presidente da Câmara, Professor Rafael Alan.
A pauta reuniu duas atas de sessões anteriores, 24 projetos de lei, um projeto de resolução, 49 requerimentos, 20 moções, três requerimentos de tramitação em regime de urgência e 1.195 indicações — compreendidas entre os números 8.016 e 9.210/2026.
Somente esses grupos somaram 1.294 documentos relacionados aos trabalhos legislativos. O expediente também registrou respostas encaminhadas pelo Poder Executivo a requerimentos e indicações apresentados anteriormente pelos vereadores, além de ofícios do Executivo e ofícios diversos recebidos pela Câmara durante o período de recesso. Dessa forma, o volume total da pauta ultrapassou 1,3 mil registros.
As indicações são instrumentos utilizados pelos vereadores para sugerir ao Poder Executivo a realização de obras, serviços, manutenções e outras providências de interesse da população. Já as respostas e os ofícios informam o andamento das solicitações encaminhadas anteriormente pela Câmara às secretarias municipais, à Prefeitura e a outros órgãos públicos.
Entre as matérias submetidas à deliberação, somente uma moção foi retirada da pauta. As outras 19 moções e os 49 requerimentos foram aprovados pelos vereadores presentes. Os requerimentos abordaram temas como saúde, educação, esporte, segurança, mobilidade urbana, infraestrutura, inclusão, atendimento às mulheres, proteção animal, políticas para pessoas idosas e ampliação dos serviços públicos.
Também foram aprovados, em regime de urgência, três projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 233/2026 institui a Brigada Municipal Voluntária de Emergência de Itapevi; o Projeto de Lei nº 234/2026 altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.647/2026; e o Projeto de Lei nº 235/2026 autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 2 milhões para a área da Educação.
Os outros 21 projetos de lei e o Projeto de Resolução nº 20/2026 foram encaminhados às Comissões Permanentes para análise e emissão de pareceres. Entre as propostas estão a criação da Sala Lilás nas unidades de urgência e emergência; a alfabetização digital de pessoas idosas; a proteção aos profissionais da educação; a ampliação da acessibilidade nos eventos municipais; o combate à violência doméstica; o incentivo à adoção de animais idosos; e ações de conscientização sobre os riscos das apostas e dos jogos de azar.
