Saiba como regularizar a sua construção em Itapevi

Legalizar ou regularizar qualquer tipo de obra na cidade é um desejo e um direito de quem age dentro da lei. Pensando desta forma, a Prefeitura de Itapevi disponibiliza de forma ágil, rápida e transparente todos os documentos necessários em seu site oficial para que isso aconteça.

Para dar entrada na documentação ou regularizar uma obra é simples. Basta acessar o site da Prefeitura (www.itapevi.sp.gov.br) e clicar na aba superior à esquerda grafada em azul “Cidadão”. Na sequência, deve-se acessar o quinto item da primeira coluna “Habitação e Alvarás”.

Nesta seção, é possível encontrar a documentação exigida pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano para a aprovação de projetos, certidões, Habite-se, obtenção de número oficial e alvará de funcionamento, dentre outros processos.

A partir da listagem de documentos necessários é possível protocolar o pedido de qualquer tipo de obra na Prefeitura. Nesta parte do site haverá um link com diversas informações sobre Alvarás (http://itapevi.sp.gov.br/alvaras/) com 40 tipos de categorias que vão desde loteamentos, construções comerciais e industriais, certidões de uso e ocupação de solo, dentre várias outras.

O segundo link disponível trata de Modelos, Notas e Memoriais Descritivos. E pode ser acessado no seguinte endereço: http://itapevi.sp.gov.br/modelos-notas-e-memoriais/. Em “Modelos” são oito opções, como: laudo técnico residencial, regularização de desdobro e termo de responsabilidade por movimentação de terra, etc.

Para quem não tem acesso à internet e precisa resolver os problemas diretamente, é possível ir pessoalmente até a Prefeitura. O setor responsável pelo assunto é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itapevi (Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 – Vila Nova Itapevi), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para contato é 4143-7600 e o e-mail sdu@itapevi.sp.gov.br.

Com informações da Agencia de Noticias de Itapevi

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